Política de privacidade

Política de privacidade
Introdução
Seja bem-vindo à Política de Privacidade da TPO Embalagens!

Nós, da TPO Embalagens, prezamos pela segurança dos seus dados pessoais, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência em relação aos nossos procedimentos. Em razão disso, elaboramos a presente Política de Privacidade para esclarecer como os seus dados pessoais serão tratados por nós e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

É essencial destacar, também, que o tratamento dos seus dados pessoais pela TPO Embalagens, o qual é descrito nesta Política de Privacidade, é realizado em conformidade com os princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, do Brasil), do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento nº 679/2016, da União Europeia) e das demais legislações, regulamentos e normativas aplicáveis. As práticas de tratamento serão sempre atualizadas, revistas e aprimoradas para se manter em conformidade com a mencionada disciplina legal.

Objetivos
O objetivo da presente Política de Privacidade é informar ao Usuário, de forma clara e transparente, como ocorre o tratamento dos seus dados pessoais pela TPO Embalagens. Aqui, você verá:

Como e quais são os dados pessoais coletados e tratados pela TPO Embalagens;
Com qual finalidade são tratados os dados pessoais do Usuário e quais são os terceiros com os quais são compartilhados;
Por quanto tempo dados pessoais do Usuário são armazenados e quais as ferramentas utilizadas para proteger a sua privacidade;
Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais e como o Usuário pode exercê-los.
Sendo assim, declaramos, por meio desta Política de Privacidade, o nosso compromisso em garantir a segurança e a transparência no tratamento dos seus dados pessoais, de modo a fazer com que a sua experiência ao adquirir os produtos TPO Embalagens seja a mais completa possível.

Definições
Com o intuito de facilitar a compreensão de certos termos que serão utilizados ao longo desta Política de Privacidade, dispomos, abaixo, alguns conceitos importantes:

TPO Embalagens: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.509.981/0001-00 e com sede na Rua Marcelo Gama, 116, Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ;
Usuário: pode ser um cliente, que adquire algum dos produtos da TPO Embalagens, ou um visitante, que apenas acessou o Site, sem efetuar alguma compra;
Site: sítio eletrônico da TPO Embalagens (tpoembalagens.com.br);
Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, endereço de e-mail, CPF, entre outros;
Tratamento de dados pessoais: toda e qualquer operação realizada com os dados pessoais, como a sua coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, eliminação, entre outros;
Controlador: aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Para os dados tratados com abrigo na presente Política de Privacidade, a TPO Embalagens é a sua Controladora;
Operador: aquele que efetua o tratamento dos dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa que serve como canal de comunicação entre o Controlador, o Usuário e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), atribuído, ainda, da responsabilidade por executar as seguintes atividades: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e realizar as demais atribuições determinadas pela TPO Embalagens. Para ocupar o cargo de Encarregado, nomeamos Guilherme Ribeiro.
Para garantir uma maior leveza e fluidez à leitura do presente documento, podemos utilizar, como sinônimos do termo “TPO Embalagens®”, as palavras “nós”, “nossos”, “somos”, dentre outros. Também poderemos utilizar, como sinônimo do termo “Usuário”, as palavras “você”, “seu”, “sua”, dentre outros.

Como os seus dados pessoais são coletados
A TPO Embalagens coleta os dados pessoais de seus Usuários das seguintes formas:

Quando o Usuário cria uma conta em nosso Site: ao criar uma conta em nosso Site, você deverá fornecer o seu:
Nome;
Sobrenome; e
Endereço de e-mail.
Quando o Usuário realiza a compra de algum produto: ao realizar uma compra em nosso Site, você deverá fornecer o(s) seu(s):
Nome, sobrenome e endereço de e-mail, caso ainda não possuir uma conta em nosso Site;
Endereço de entrega do produto (rua, número da casa/prédio, complemento, bairro, município, estado, país e CEP);
Número de telefone para contato;
CPF; e
Dados do cartão de crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, código de segurança e data de validade do cartão), caso essa tenha sido a forma de pagamento escolhida.
Quando o Usuário cadastra-se para o recebimento de promoções: ao cadastrar-se para o recebimento de cupons, dicas e promoções, você deverá fornecer o seu:
Endereço de e-mail.

Quais são os dados pessoais tratados pela TPO Embalagens
A TPO Embalagens pode tratar os seguintes dados pessoais:

Dados para a criação de conta em nosso Site: nome, sobrenome e endereço de e-mail.
Dados para envio de encomendas: endereço do local de recebimento do produto, contendo rua, número da casa/prédio, complemento, bairro, município, estado, país e CEP, além de CPF do comprador e número de telefone para contato.
Dados de pagamento por cartão de crédito: nome do titular do cartão, número do cartão, código de segurança e data de validade do cartão.
Acerca dos dados de pagamento, é importante ressaltar que não armazenamos os seus dados do cartão de crédito em nosso Site. Tais dados são inseridos e compartilhados com o “PagBrasil e Mercado pago”, nosso fornecedor de transações de crédito, para proceder e efetivar a operação de crédito junto às operadoras de cartão de crédito aceitas no Site.

De que forma a TPO Embalagens realiza o tratamento dos seus dados pessoais
A TPO Embalagens realiza o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários para as seguintes finalidades:

Registrá-lo em nossos sistemas: os seus dados pessoais poderão ser utilizados para cadastrá-lo em nossos sistemas. Dessa forma, conseguiremos identificá-lo, criar um carrinho de compras, ligar uma compra a você, dentre outras situações;
Entregar os produtos que você solicitar ou comprar conosco: tratamos alguns de seus dados pessoais com o estrito objetivo de enviar o produto adquirido em nosso Site até o endereço de sua preferência;
Realizar transações financeiras: também podemos tratar os seus dados pessoais caso você opte pelo pagamento por cartão de crédito. Nessa oportunidade, iremos repassar os seus dados à empresa responsável pelas transações de crédito;
Cumprir com obrigações fiscais: podemos utilizar os seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações fiscais, como, por exemplo, para emitir a nota fiscal referente à sua compra;
Enviar newsletters, promoções e descontos: caso o Usuário manifeste interesse, poderemos utilizar os seus dados pessoais para enviá-lo oportunidades exclusivas e novidades sobre os produtos da TPO Embalagens.

Com quem a TPO Embalagens compartilha os seus dados pessoais
Compartilhamos os seus dados do usuário em situações bem específicas com os nossos operadores logísticos, a fim de possibilitar a prestação do serviço contratado e entregar o produto no endereço indicado por você, bem como com as plataformas de terceiros para a viabilização de transações financeiras. O compartilhamento visa exclusivamente viabilizar a prestação do serviço de entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário, ou seja, garantir que a sua compra ocorra com sucesso e a melhor experiência possível.

Por quanto tempo os seus dados pessoais são armazenados
A TPO Embalagens armazena os dados pessoais do Usuário até que eles não sejam mais necessários para as finalidades aqui descritas e até o fim do período de tratamento.

Após isso, os dados pessoais serão eliminados, podendo ser conservados para as seguintes finalidades:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Transferência a terceiro, observando os requisitos legais;
Uso exclusivo do controlador, desde que o seu acesso seja proibido por terceiros e os dados sejam anonimizados.
Ainda, os dados pessoais tratados com base no consentimento do Usuário poderão ser eliminados, tendo fundamento o direito de revogação do consentimento previsto em lei, desde que sejam observadas as exceções acima.

Quais as ferramentas de segurança utilizadas para proteger os seus dados pessoais
A proteção dos seus dados pessoais é peça chave para nós, tendo em vista que a vemos como um elemento essencial para construirmos uma relação de confiança. Dessa forma, armazenamos os seus dados pessoais de forma segura em serviços de armazenamento em nuvem, utilizando mecanismos e políticas internas para prevenir acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Muito embora nossas medidas de segurança sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma operação envolvendo dados pela internet é 100% segura. Sendo assim, nós, na TPO Embalagens, não medimos esforços para garantir o máximo nível de proteção aos seus dados pessoais e estamos dispostos, sempre que necessário, a auxiliá-lo por meio de nossos canais de comunicação. Para manter nossas medidas de segurança atualizadas, levamos em conta os seguintes fatores: o modo pelo qual o tratamento é realizado; o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam; e as técnicas de tratamento de dados pessoais disponíveis à época em que ele foi realizado.

É importante salientar que a sua senha protege a sua conta em nosso Site e, portanto, sugerimos que você utilize uma senha forte, nunca compartilhando a mesma com ninguém, limitando o acesso ao seu computador e navegador, e saindo de sua conta após utilização do nosso Site.

Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo seus dados, nós comunicaremos o ocorrido a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em tempo razoável, bem como informaremos: a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; os riscos relacionados ao incidente; e as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Responsabilidades do Controlador e Operador
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Controlador ou o Operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, poderá ser obrigado a repará-lo. Para evitar isso, adotamos as melhores práticas em relação aos seus dados pessoais, de modo a prevenir possíveis falhas e práticas em desconformidade com a lei.

Caso o dano, no entanto, tenha sido predominantemente causado direta ou indiretamente por alguma conduta praticada por terceiro ou pelo próprio Usuário, seja tal conduta comissiva ou omissiva, ou não tenha havido tratamento irregular de dados, nem violação à legislação aplicável, a TPO Embalagens não será responsável pelo pagamento de qualquer indenização.

Direitos do Usuário
Nós, da TPO Embalagens, colocamos o bem-estar do Usuário e a garantia de seus direitos como um compromisso majoritário. Nesse sentido, você poderá, a qualquer momento, por meio de requerimento gratuito, obter do Controlador, mediante envio de mensagem ao endereço de e-mail indicado no item “Tire suas dúvidas/Entre em contato” abaixo:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação correspondente e a esta Política de Privacidade;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do usuário;
Informação das entidades privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento mediante manifestação expressa do usuário, por procedimento fácil e gratuito.

Alterações à Política de Privacidade
Possuímos o direito de alterar a presente Política de Privacidade e/ou adaptá-la à legislação em vigor, independente de justificativa e de prévia notificação ao Usuário.

Nesse caso, iremos comunicá-lo sobre a mudança através de um e-mail e/ou de uma comunicação em nosso Site. Em ambos os casos, ao continuar utilizando o nosso Site e não comunicar a sua insatisfação com as alterações realizadas, o Usuário demonstra a sua concordância com as novas normas.

Tire suas dúvidas/Entre em contato
Em caso de dúvidas acerca da forma como utilizamos os seus dados pessoais, sobre como exercer os seus direitos ou sobre a nossa Política de Privacidade, contate o nosso Encarregado por meio do seguinte e-mail:
loja@tpoembalagens.com.br

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e no que couber, a Regulação Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Atualizado em 02 de Agosto de 2022.